{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/p.l.c._no_06-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 06/2023.\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no \u00a7 30 do art. 8\u00ba  da Lei n\u00ba 14. 133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o/pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/p.l.c._no_07-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 07/2023, \"Altera a Lei Complementar Municipal  n\u00ba  031/2022 que disp\u00f5e sobre quadro geral de servidores do Munic\u00edpio de Porangatu-Go e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/p.l.c._no_08-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 08/2023, \"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.354/90 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre quadro geral dos servidores do Munic\u00edpio de Porangatu - GO e outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/p.l.c._no_09-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 09/2023. \"Altera a Lei Complementar Municipal N\u00ba 23/2019 que disp\u00f5e sobre c\u00f3digo de Obra do Munic\u00edpio de Porangatu e outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "R.I", "tipo__descricao": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/r.i._no_29-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 29/2023, Requer a Mesa Diretora, envio de Expediente \u00e0 Chefe do Executivo Municipal Solicitando Cascalhamento, Patrolamento e Abertura de Rua que liga a rua 03 Qd: A- Setor Pil\u00e3o de Pedra ao Setor Morada Nova deste munic\u00edpio."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "R.I", "tipo__descricao": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/r.i_no_30-2023.pdf", "ementa": "R.I n\u00ba 30/2023 Requer a Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio seja expedido MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a equipe da secretaria de Cultura e Turismo de Porangatu em nome da Secret\u00e1ria Dayane Cecci."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "R.I", "tipo__descricao": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/r._i._no_31-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 31/2023, Requer a Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio seja feita Adapta\u00e7\u00e3o, ou Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros (Feminino e Masculino) com Acessibilidade para pessoas cadeirantes no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Porangatu."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "R.I", "tipo__descricao": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTHIAN CHAGAS", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/r.i_no_32-2023.pdf", "ementa": "R.I n\u00ba 32/2023 solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de lotes de propriedade da Prefeitura e que se encontram sem utiliza\u00e7\u00e3o, a fim de que os recursos obtidos sejam revertidos para a conclus\u00e3o das tr\u00eas creches dos setores Jardim Bras\u00edlia, Flamboyant e Rua do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLODOALDO SANTINELO", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/projeto_de_lei_legislativo_no_19-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 19/2023, D\u00e1 nome a Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Porangatu-GO"}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/projeto_de_lei_no_20-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 20/2023, Autoriza a Chefe do Poder Executivo firmar, em nome do Munic\u00edpio de Porangatu, conv\u00eanios de parceria com a FACULDADE DO NORTE GOIANO-FNG para implanta\u00e7\u00e3o da CLINICA ESCOLA VETERIN\u00c1RIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/projeto_de_lei_odinaria_21-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei  N\u00ba 21/2023, \"Promove adequa\u00e7\u00e3o do valor dos vencimentos pagos pelo Munic\u00edpio ao novo valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/p.l.e._no_22-2023.pdf", "ementa": "P.L.E. N\u00ba 22/2023, Autoriza a Chefe do Poder Excecutivo firmar, em nome do Munic\u00edpio de Porangatu, conv\u00eanios de parceria com a FACULDADE DO NORTE GOIANO-FNG para implanta\u00e7\u00e3o da CLINICA ESCOLA VETERIN\u00c1RIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. E", "texto_original": "http://sapl.porangatu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/ple_no_23-2023.pdf", "ementa": "PLE n\u00ba 23/2023 \"Promove adequa\u00e7\u00e3o do valor dos vencimentos pagos pelo Munic\u00edpio ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da outras  provid\u00eancias\""}]}