{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 06/2023.\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no \u00a7 30 do art. 8\u00ba  da Lei n\u00ba 14. 133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o/pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 07/2023, \"Altera a Lei Complementar Municipal  n\u00ba  031/2022 que disp\u00f5e sobre quadro geral de servidores do Munic\u00edpio de Porangatu-Go e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 08/2023, \"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.354/90 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre quadro geral dos servidores do Munic\u00edpio de Porangatu - GO e outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 09/2023. \"Altera a Lei Complementar Municipal N\u00ba 23/2019 que disp\u00f5e sobre c\u00f3digo de Obra do Munic\u00edpio de Porangatu e outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2023", "autor": "GERALDO RIBEIRO", "ementa": "R.I n\u00ba 30/2023 Requer a Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio seja expedido MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a equipe da secretaria de Cultura e Turismo de Porangatu em nome da Secret\u00e1ria Dayane Cecci.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2023", "autor": "EDMILSON ANDRADE", "ementa": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 31/2023, Requer a Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio seja feita Adapta\u00e7\u00e3o, ou Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros (Feminino e Masculino) com Acessibilidade para pessoas cadeirantes no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Porangatu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2023", "autor": "CRISTHIAN CHAGAS", "ementa": "R.I n\u00ba 32/2023 solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de lotes de propriedade da Prefeitura e que se encontram sem utiliza\u00e7\u00e3o, a fim de que os recursos obtidos sejam revertidos para a conclus\u00e3o das tr\u00eas creches dos setores Jardim Bras\u00edlia, Flamboyant e Rua do Ribeir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "CLODOALDO SANTINELO", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 19/2023, D\u00e1 nome a Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Porangatu-GO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "P.L.E. N\u00ba 22/2023, Autoriza a Chefe do Poder Excecutivo firmar, em nome do Munic\u00edpio de Porangatu, conv\u00eanios de parceria com a FACULDADE DO NORTE GOIANO-FNG para implanta\u00e7\u00e3o da CLINICA ESCOLA VETERIN\u00c1RIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. E", "ementa": "PLE n\u00ba 23/2023 \"Promove adequa\u00e7\u00e3o do valor dos vencimentos pagos pelo Munic\u00edpio ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da outras  provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}