Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Razões do Veto Emenda Recurso Requerimento de Indicação Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Executivo Lei Complementar

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CARLOS AUGUSTO CLEOCI RODRIGUES CLODOALDO SANTINELO CRISTHIAN CHAGAS DURÃO EDMILSON ANDRADE EMIVALDO DO SANTANA Gabinete da Presidência - GABPRES GERALDO RIBEIRO GILDEMAR (FUSQUINHA) JOÃO GABRIEL SILVESTRE KLEBER FERREIRA Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - P. E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - P.L.L Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG TUNICO DA AMBULÂNCIA WALTHAM GLORIA

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